Política de Privacidade

Atualizada em 18 de abril de 2022.
Revisão: A-180422

Esta é a nossa política de privacidade e por aqui você conhecerá o compromisso da DECO COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA no tratamento de dados pessoais, em atendimento à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018).

Sobre os termos utilizados

Para que possamos detalhar o tratamento realizado com seus dados pessoais, é necessária a utilização de alguns termos, conforme estabelecido
na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sendo eles:

• Titular: pessoa a quem se refere os dados pessoais utilizados em algum tratamento de dados;
• Tratamento de Dados: toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais, tais como coleta, reprodução, processamento, modificação, armazenamento, transferência e eliminação;
• Dados Pessoais: toda informação que possibilite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa natural;
• Controlador: responsável pela definição dos propósitos e dos meios de coleta de dados pessoais;
• Operador: responsável pela realização de tratamento dos dados pessoais coletados, conforme as regras definidas pelo controlador.

Porque coletamos dados pessoais

Coletamos dados pessoais para os seguintes propósitos:

• Recrutar e selecionar profissional qualificado, visando o atendimento das demandas encaminhadas pelas áreas de negócio da empresa.;

• Disponibilizar os benefícios oferecidos pela empresa, junto ao colaborador e seus respectivos dependentes;

• Gerar crédito de salário junto aos colaboradores, bem como as guias para recolhimento das obrigações legais pertinentes;

• Disponibilizar capacitação, visando o desenvolvimento profissional e pessoal do colaborador;

• Executar rotinas internas e obrigações legais, visando o desligamento do colaborador da empresa;

• Controlar o acesso de pessoais e veículos as dependências da empresa;

• Preservar a segurança dos colaboradores e do patrimônio da empresa;

• Prover o atendimento as normativas de segurança do trabalho.
  
  

Em que momento efetuamos a coleta

A coleta dos dados pessoais ocorre nos processos de recrutamento, seleção, admissão, benefícios, folha, treinamentos específicos/normativos, demissão, integração e programas de segurança do trabalho e investigação de acidentes de trabalho, oportunidades na qual o DECO COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, na condição de controlador, identifica e coleta os dados pessoais necessários à execução das atividades relacionadas.

A forma utilizada para a coleta

Utilizamos as seguintes formas para coletar dados pessoais:

• E-mail corporativo;

• Sistema corporativo;

• Plataforma de Gestão de Dados:
   – Canal do Colaborador;
   – Canal do Candidato.

Quais são os dados pessoais coletados

Na condição de controlador, coletamos somente os dados pessoais necessários ao atendimento de requisitos legais, promoção do
desenvolvimento profissional e pessoal do colaborador, bem como para a integridade física do mesmo.

Como tratamos os dados pessoais

Os dados pessoais coletados pela DECO COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA são submetidos a análise, visando o atendimento dos propósitos para a coleta.

O armazenamento de dados pessoais é realizado em ambiente seguro e controlado, no qual são executadas as operações de processamento, eventuais compartilhamentos e a respectiva retenção, para fins de cumprimento de obrigações legais.

Finalizado o período de retenção, os dados pessoais coletados são destruídos mediante critérios técnicos, observadas as regulamentações estabelecidas pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como as demais disposições legais vigentes.

Não são executados tratamentos relacionados a reutilização de dados pessoais.

Sobre o compartilhamento

O compartilhamento de dados pessoais restringe-se aos prestadores de serviços e instituições financeira e previdenciária, os quais na condição de operador, atuam tanto na execução de serviços, quanto no cumprimento de atribuição legal, através das orientações fornecidas pelo controlador, conforme previsto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Como protegemos os dados pessoais

Utilizamos ambiente seguro e controlado para execução do tratamento de dados pessoais, sendo que nossas bases de dados são criptografadas e o acesso as informações é controlado pela configuração do perfil de usuário (profiles). Todos os dados pessoais em nosso poder possuem cópia de segurança em nuvem (ambiente cloud) e são acessados apenas por colaboradores autorizados.

Base legal utilizada para o tratamento

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina as condições para o tratamento dos dados pessoais coletados através de bases legais.

Para aplicarmos o tratamento junto aos dados pessoais coletados, temos o respaldo das seguintes bases legais:

“Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”
(inciso II do artigo 7o da Lei no 13709/2018).

“Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados”
(inciso IX do artigo 7o da Lei no 13709/2018).

Atendimento aos direitos dos titulares

A DECO COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, na condição de controlador, disponibiliza o e-mail lgpd@decoplast.com.br, para atendimento às solicitações dos titulares de dados pessoais referentes aos direitos regulamentados pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Revisões e atualizações

Visando a necessidade de revisões, provenientes de eventuais mudanças na legislação vigente, bem como da evolução das boas práticas adotadas pela DECO COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, as diretrizes de privacidade e proteção de dados pessoais desta política encontra-se em constante processo de aprimoramento.